TRF2 - 5077202-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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03/07/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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11/05/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2023 13:41
Juntada de Petição
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08/05/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 5077202-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA (OAB SP317987) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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30/03/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/03/2023 13:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/03/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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14/02/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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