TRF2 - 5028352-82.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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12/06/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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12/06/2023 14:53
Lavrada Certidão
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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15/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/05/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/05/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5028352-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TOP TEXTIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS (OAB MG173237) ADVOGADO(A): WILLIAM COLPANI SANTOS (OAB MG162557) ADVOGADO(A): ROBERTO PASSOS BOTELHO (OAB MG054422) ADVOGADO(A): ARISTIDES MACHADO MATIAS (OAB MG050788) APELANTE: ARTECA VITORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS (OAB MG173237) ADVOGADO(A): WILLIAM COLPANI SANTOS (OAB MG162557) ADVOGADO(A): ROBERTO PASSOS BOTELHO (OAB MG054422) ADVOGADO(A): ARISTIDES MACHADO MATIAS (OAB MG050788) APELANTE: VIPAU IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS (OAB MG173237) ADVOGADO(A): WILLIAM COLPANI SANTOS (OAB MG162557) ADVOGADO(A): ROBERTO PASSOS BOTELHO (OAB MG054422) ADVOGADO(A): ARISTIDES MACHADO MATIAS (OAB MG050788) APELANTE: SERTEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS (OAB MG173237) ADVOGADO(A): WILLIAM COLPANI SANTOS (OAB MG162557) ADVOGADO(A): ROBERTO PASSOS BOTELHO (OAB MG054422) ADVOGADO(A): ARISTIDES MACHADO MATIAS (OAB MG050788) APELANTE: IMPORTADORA VPG TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS (OAB MG173237) ADVOGADO(A): WILLIAM COLPANI SANTOS (OAB MG162557) ADVOGADO(A): ROBERTO PASSOS BOTELHO (OAB MG054422) ADVOGADO(A): ARISTIDES MACHADO MATIAS (OAB MG050788) APELANTE: EMATEX DO NORDESTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS (OAB MG173237) ADVOGADO(A): WILLIAM COLPANI SANTOS (OAB MG162557) ADVOGADO(A): ROBERTO PASSOS BOTELHO (OAB MG054422) ADVOGADO(A): ARISTIDES MACHADO MATIAS (OAB MG050788) APELANTE: SERTEX INDUSTRIAL TEXTIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS (OAB MG173237) ADVOGADO(A): WILLIAM COLPANI SANTOS (OAB MG162557) ADVOGADO(A): ROBERTO PASSOS BOTELHO (OAB MG054422) ADVOGADO(A): ARISTIDES MACHADO MATIAS (OAB MG050788) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/11/2021 15:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/11/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
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01/11/2021 09:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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25/10/2021 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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