TRF2 - 5085286-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
29/05/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
29/05/2023 14:58
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/05/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/05/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5085286-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CUNHA COSTA ALVES (OAB MG127733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/10/2021 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2021 16:59
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 14:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/10/2021 14:11
Juntada de Petição
-
29/06/2021 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
28/06/2021 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/06/2021 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
31/05/2021 11:56
Juntada de Petição
-
28/05/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2021 16:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/05/2021 16:01
Despacho
-
27/05/2021 12:57
Juntada de Petição
-
27/05/2021 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002301-31.2023.4.02.0000
Elfe Operacao e Manutencao S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 21:15
Processo nº 5000430-05.2022.4.02.5107
Katia Domingos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josiane Loureiro de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 12:49
Processo nº 5000918-72.2022.4.02.5102
Icarai Praia Hotel LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2022 12:11
Processo nº 5000918-72.2022.4.02.5102
Icarai Praia Hotel LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 14:36
Processo nº 5004121-58.2021.4.02.5108
Jhony Ribeiro Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 12:49