TRF2 - 0066277-46.2016.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LISETE DE PAIVA

CPF *54.***.*25-20

Advogados

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB: 056550/RJ

CPF *60.***.*95-68

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB: 247160/RJ

CPF *31.***.*22-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0066277462016402510820240702155435

  • 02/07/2024 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/07/2024 14:51

    Recurso Especial Admitido

  • 01/07/2024 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2024 11:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/06/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/06/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 15/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/05/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/05/2024 15:08

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 13/05/2024 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/05/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 19:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/05/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/03/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/02/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 11:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/02/2024 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0066277-46.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LISETE DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 23/11/2023 09:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/10/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/09/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/09/2023 15:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/09/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 17/08/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/08/2023 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 17:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 14:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/05/2023 16:50

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/04/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0066277-46.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LISETE DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/04/2023 21:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 21:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 31/03/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/03/2022 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/03/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2022 13:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/02/2022 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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