TRF2 - 5003502-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 13:07
Baixa Definitiva
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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23/06/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 16:32
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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19/06/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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19/06/2023 16:53
Decisão interlocutória
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
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05/06/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2023 15:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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29/05/2023 23:04
Juntada de Petição
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 08:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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08/05/2023 11:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003502-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO AGRAVADO: GUSTAVO BANHARA MARIGO ADVOGADO(A): VILMA JACINTO DE ARAUJO (OAB RJ122258) AGRAVADO: CECILIA BANHARA MARIGO ADVOGADO(A): VILMA JACINTO DE ARAUJO (OAB RJ122258) AGRAVADO: VITOR BANHARA MARIGO ADVOGADO(A): VILMA JACINTO DE ARAUJO (OAB RJ122258) INTERESSADO: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS ADVOGADO(A): LUCIO ANTONIO MIRANDA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS INTERESSADO: INTERPRINT LTDA ADVOGADO(A): BICHARA ABIDAO NETO INTERESSADO: SISTEMA TELEBRAS - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 16:00
Juntada de Certidão
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03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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31/03/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/03/2023 23:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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29/03/2023 23:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/03/2023 19:08
Juntada de Petição
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21/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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21/03/2023 14:05
Determinada a intimação
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17/03/2023 17:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 428 do processo originário.Número: 00018361520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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