09/01/2024 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
09/01/2024 08:07

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
09/01/2024 00:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 08/01/2024 19:06:34)
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2023 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/07/2023 14:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2023 22:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado - 19/07/2023 14:20:03)
19/07/2023 02:35

Sentença desconstituída - por maioria
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5060336-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: SERGIO LUIZ PLACIDINO NUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 10
16/06/2023 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2023 15:40

Retirado de pauta
14/04/2023 14:27

Juntada de Petição
11/04/2023 12:28

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060336-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: SERGIO LUIZ PLACIDINO NUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/04/2023 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 18
10/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
05/09/2022 15:25

Juntada de Certidão
27/08/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/08/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/08/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2022 10:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017889-15.2022.4.02.0000

Center Ship Reparos e Montagens Industri...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5058666-36.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Grimar da Conceicao Basilio

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5006225-90.2021.4.02.5118

Leonardo Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5017715-06.2022.4.02.0000

Maromba Moveis LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 23:02

Exibir Processo

Processo nº 5001403-72.2022.4.02.5005

Maria Lemes de Carvalho Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hugo Seroa Azi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 15:19

Exibir Processo