31/10/2023 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075677-55.2023.4.02.9666/TRF (JOSELENE RODRIGUES DE SALLES)
31/10/2023 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075676-70.2023.4.02.9666/TRF (WANDERSON FLORES DA MOTTA)
02/10/2023 16:47

Baixa Definitiva
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/09/2023 13:35

Intimação em Secretaria
28/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-95 processada no TRF2 com o no. 50756775520234029666/TRF (JOSELENE RODRIGUES DE SALLES)
28/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-95 processada no TRF2 com o no. 50756767020234029666/TRF (WANDERSON FLORES DA MOTTA)
26/09/2023 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-95
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:36

Despacho
05/09/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
05/09/2023 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-95
05/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 88
04/09/2023 23:33

Juntada de Petição
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/08/2023 14:33

Decisão interlocutória
18/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 22:46

Juntada de Petição
16/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-95
16/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/07/2023 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
24/07/2023 21:46

Juntada de Petição
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2023 13:24

Determinada a intimação
06/07/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/05/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:45

Determinada a intimação
08/05/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2023 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08
04/05/2023 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004802-85.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WANDERSON FLORES DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSELENE RODRIGUES DE SALLES (OAB RJ158990) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 134
10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/01/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 08:43

Juntada de Petição
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2022 13:34

Juntada de Petição
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/11/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/10/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/10/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 11:53

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 17:18

Conclusos para julgamento
10/10/2022 17:17

Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 10/10/2022 14:00. Refer. Evento 20
10/10/2022 11:52

Juntada de Petição
23/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/09/2022 16:40

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 10/10/2022 14:00
05/09/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2022 16:09

Determinada a intimação
05/09/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 16:19

Juntada de Petição
25/08/2022 16:37

Juntada de Petição
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2022 17:46

Juntada de Petição
29/06/2022 17:33

Juntada de Petição
16/06/2022 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 12:06

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 13:42

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007665-92.2009.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Incomil Industria e Comercio de Maquinas...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5002645-12.2021.4.02.5002

Maria Penha Donato de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5016214-65.2021.4.02.5104

Celia Aparecida Ramos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5070545-69.2022.4.02.5101

Maria de Fatima Mello de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jesse Ramalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5070545-69.2022.4.02.5101

Maria de Fatima Mello de Oliveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jesse Ramalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 11:23

Exibir Processo