TRF2 - 0511568-35.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/09/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 15:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/09/2023 17:31
Juntada de Certidão
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18/09/2023 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2023 18:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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15/09/2023 15:52
Juntada de Petição
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04/08/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/05/2023 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2023 12:33
Juntada de Certidão
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0511568-35.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: HYPOLITO E BRAGA COMERCIO E CONFECCAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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31/03/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/05/2022 13:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
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04/05/2022 13:55
Juntada de Certidão
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11/04/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/04/2022 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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