TRF2 - 5028028-58.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO BITTENCOURT MUZZI

CPF *15.***.*88-03

ANANGELICA STEFANON BITTENCOURT

CPF *97.***.*75-68

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 16:19

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196

  • 01/04/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 01/04/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 01/04/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101946-63.2025.4.02.9666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 01/04/2025 11:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101945-78.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO BITTENCOURT MUZZI)

  • 01/04/2025 11:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101944-93.2025.4.02.9666/TRF (ANANGELICA STEFANON BITTENCOURT)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 51019466320254029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 51019457820254029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 51019457820254029666/TRF (RICARDO BITTENCOURT MUZZI)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 51019449320254029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 51019449320254029666/TRF (ANANGELICA STEFANON BITTENCOURT)

  • 06/03/2025 13:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183

  • 06/03/2025 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 06/03/2025 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 04/03/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2025 12:31

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 11:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-08

  • 25/02/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173

  • 25/02/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 25/02/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 25/02/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2025 14:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-08

  • 19/12/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167

  • 19/12/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 19/12/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 18/12/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 10:16

    Despacho

  • 03/12/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 19/11/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156

  • 19/11/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 19/11/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 18/11/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 18:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-08

  • 11/11/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 11/11/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 11/11/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 09/11/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 18:22

    Determinada a intimação

  • 05/11/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 29/08/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 01/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 17/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 07/07/2024 00:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2024 00:56

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 09:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131

  • 04/04/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 04/04/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 04/04/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 07/03/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:26

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 23/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 13/02/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2024 10:10

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2024 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

  • 09/02/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 09/02/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/02/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 25/01/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 25/01/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/01/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 25/01/2024 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2024 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2024 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2024 12:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/01/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2024 01:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 20/01/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/01/2024 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2024 11:10

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 01/11/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 30/10/2023 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2023 20:28

    Despacho

  • 30/10/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 30/10/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/10/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/10/2023 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 00:54

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 10:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 25/07/2023 05:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/06/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 22/06/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/06/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028028-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RICARDO BITTENCOURT MUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) RECORRIDO: ANANGELICA STEFANON BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 01/06/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 581

  • 02/05/2023 12:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/04/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028028-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 449) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANANGELICA STEFANON BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) RECORRIDO: RICARDO BITTENCOURT MUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 30/03/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 449

  • 07/03/2023 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/03/2023 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/03/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 03/03/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/03/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/03/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/02/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/02/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2023 07:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2023 07:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2023 07:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2023 07:01

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2022 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 04/10/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2022 10:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/09/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/09/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:48

    Determinada a citação

  • 28/09/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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