08/08/2023 15:47

Baixa Definitiva
08/08/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/08/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/06/2023 16:50

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
26/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/05/2023 11:49

Determinada a intimação
08/05/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 09:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAG01
04/05/2023 09:06

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/03/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/03/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000362-05.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OLIVIO MOREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE FREITAS ALMEIDA (OAB RJ172614) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
10/03/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/03/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 148
09/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/02/2023 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/01/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/01/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2023 17:48

Determinada a intimação
20/01/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/12/2022 07:13

Juntada de Petição
13/12/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/12/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2022 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/07/2022 18:24

Conclusos para julgamento
12/07/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 05:41

Juntada de Petição
25/06/2022 14:02

Determinada a intimação
24/06/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2022 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/05/2022 18:35

Determinada a intimação
31/05/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/05/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2022 22:47

Juntada de Petição
19/08/2021 17:15

Conclusos para julgamento
04/05/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2021 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/03/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2020 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/06/2020
09/06/2020 14:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2020
23/05/2020 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:27

Autos com Juiz para Sentença
04/05/2020 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/04/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 17:55

Juntada de Certidão
24/04/2020 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/03/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/03/2020 13:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/03/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020 14:04

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/02/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 14:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/02/2020 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00