STJ - 5000453-82.2023.4.02.9999

30/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/08/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654081/2024

06/08/2024 19:45

Protocolizada Petição 654081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2024 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 17:02

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2141515)

02/05/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO