TRF2 - 5081465-73.2020.4.02.5101

28/06/2023 17:16

Baixa Definitiva

28/06/2023 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE15

28/06/2023 08:35

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 17:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/05/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

24/04/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023 08:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade

18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2023 09:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123

29/03/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2023 10:55

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03

15/03/2023 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/03/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 22:14

Decisão interlocutória

02/03/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 08:37

Recebidos os autos - TNU

16/12/2022 10:39

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

16/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/12/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

22/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 14:25

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 08:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/04/2022 09:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

26/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/04/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/04/2022 06:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

17/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022 15:20

Conhecido o recurso e não provido

17/03/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

10/02/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/02/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022 17:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/12/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/12/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/12/2021 10:09

Julgado improcedente o pedido

02/12/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021 07:47

Conclusos para julgamento

29/11/2021 21:05

Juntada de Certidão

26/08/2021 13:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/07/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/07/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/07/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 11:38

Juntada de Petição

25/05/2021 04:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/04/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 16:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAIAS ELLER LIMA <br/> Data: 24/06/2021 às 11:45. <br/> Local: Consultório do Dr. Anderson Pureza - LOCAL DA PERÍCIA: Rua Miguel de Frias, nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/RJ <br/> Perito: A

08/04/2021 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2021 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

17/03/2021 16:56

Juntada de Petição

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/03/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2021 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2021 12:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2021 12:26

Determinada a intimação

02/03/2021 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/02/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/01/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 13:02

Determinada a intimação

26/01/2021 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE15F)

26/01/2021 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2020 16:11

Determinada a intimação

25/11/2020 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020 16:29

Distribuído por sorteio