TRF2 - 5029231-55.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JAILSON BARCELLOS

CPF *61.***.*89-15

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/09/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/09/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 18:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 31/08/2023 17:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 30/08/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/08/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/07/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/07/2023 13:20

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029231-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAILSON BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 280

  • 05/06/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/05/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/04/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029231-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAILSON BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 454

  • 16/03/2023 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/03/2023 17:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/03/2023 17:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2023 13:15

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 02/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2023 17:08

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2022 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 22:41

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 13:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2022 13:18

    Determinada a citação

  • 30/09/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 08:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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