23/01/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093914-40.2023.4.02.9666/TRF (MANOEL GONCALVES PIMENTEL FILHO)
24/11/2023 16:34

Baixa Definitiva
24/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-02 processada no TRF2 com o no. 50939144020234029666/TRF (MANOEL GONCALVES PIMENTEL FILHO)
02/11/2023 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-02
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 118
27/10/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117 e 118
14/10/2023 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50075104420234029388/TRF2
12/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/10/2023 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-02
12/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075104420234029388/TRF2
04/10/2023 15:32

Despacho
03/10/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067327-78.2023.4.02.9666/TRF (kenia rodrigues quintal)
28/09/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/09/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/09/2023 14:47

Despacho
22/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/09/2023 21:52

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:50

Despacho
31/08/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-96 processada no TRF2 com o no. 50673277820234029666/TRF (kenia rodrigues quintal)
29/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-96 processada no TRF2 com o no. 50075104420234029388/TRF (MANOEL GONCALVES PIMENTEL FILHO)
29/08/2023 11:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*32-96
29/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/08/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/08/2023 11:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*32-96
10/08/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2023 18:32

Juntada de Petição
21/06/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 12:29

Despacho
04/05/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2023 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
04/05/2023 08:57

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/03/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008906-78.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL GONCALVES PIMENTEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA RODRIGUES QUINTAL (OAB RJ146750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 154
10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
17/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2023 12:03

Juntada de Petição
24/01/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
23/01/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/01/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/01/2023 11:03

Julgado procedente o pedido
13/01/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 08:23

Conclusos para julgamento
06/12/2022 18:21

Juntado(a)
06/12/2022 16:27

Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 06/12/2022 14:30. Refer. Evento 41
06/12/2022 14:52

Juntada de Certidão
28/11/2022 15:44

Juntada de Petição
20/11/2022 23:07

Juntada de Petição
08/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/10/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/09/2022 09:19

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 06/12/2022 14:30. Refer. Evento 31
20/09/2022 19:04

Despacho
20/09/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2022 12:06

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 22/11/2022 14:30
19/08/2022 08:37

Determinada a intimação
19/08/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 21:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
19/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/07/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2022 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/07/2022 12:38

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/06/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 14:19

Determinada a intimação
28/06/2022 20:10

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 15:17

Determinada a intimação
10/12/2021 20:09

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 10:49

Despacho
29/09/2021 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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