TRF2 - 0084672-10.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0084672102016402510120241112135956
-
11/11/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:31
Recurso Especial Admitido
-
08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
05/11/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/10/2024 18:48
Juntada de Petição
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 16:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/08/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 22:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0084672-10.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ELETRONET S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/07/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
-
11/07/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/06/2024 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
24/06/2024 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
24/06/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 15:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2024 15:13
Juntado(a)
-
10/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
23/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/05/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 02:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/04/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação/Remessa Necessária Nº 0084672-10.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ELETRONET S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/04/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
24/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/07/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/06/2023 11:10
Juntada de Petição
-
12/06/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/06/2023 10:22
Despacho
-
31/05/2023 18:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
31/05/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/04/2023 16:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/04/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
13/04/2023 14:33
Retirado de pauta
-
12/04/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0084672-10.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ELETRONET S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
11/04/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/01/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
19/01/2023 16:21
Juntado(a)
-
19/01/2023 16:18
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
19/01/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/01/2023 21:46
Juntada de Petição
-
13/06/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
13/06/2022 14:53
Juntado(a)
-
24/05/2022 16:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/03/2021 11:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
02/03/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
19/02/2021 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2021 15:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/02/2021 15:41
Determinada a intimação
-
01/09/2020 18:17
Juntada de Petição
-
10/06/2020 23:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
-
10/06/2020 23:02
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 21:45
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/02/2020 11:21
Juntada de Petição
-
10/02/2020 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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