TRF2 - 5000903-47.2020.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*60-87

Advogados

SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI

OAB: 085049/RJ

CPF *21.***.*84-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 28/06/2024 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047827-89.2024.4.02.9666/TRF (OLIVEIRA E RONDELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 26/06/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 17:34

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-68 processada no TRF2 com o no. 50478278920244029666/TRF (OLIVEIRA E RONDELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 21/05/2024 12:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-68

  • 14/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/05/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/05/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 24/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 17:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-68

  • 24/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 19/12/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 14:34

    Despacho

  • 19/12/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/08/2023 19:15

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 22/08/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2023 11:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJANG01

  • 18/07/2023 11:28

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 16/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:38

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 14:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/05/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 28/04/2023 10:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 14/04/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 30/03/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000903-47.2020.4.02.5111/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB RJ085049) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/02/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/01/2023 19:30

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/01/2023 11:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/01/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 01:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/10/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 18:57

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2021 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 22/07/2021 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 03:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/05/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2021 06:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 03:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2020 03:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2020 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

  • 12/11/2020 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

  • 12/11/2020 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

  • 12/11/2020 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

  • 12/11/2020 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

  • 12/11/2020 06:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

  • 06/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/11/2020 10:58

    Juntada de Petição

  • 05/11/2020 23:29

    Juntada de Petição

  • 27/10/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 15:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 15:04

    Determinada a intimação

  • 27/10/2020 14:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057710-49.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Lucio Jorge da Costa

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5001223-14.2022.4.02.5116

Terezinha da Silva Germano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5004900-28.2021.4.02.5006

Uniao - Fazenda Nacional

Medicina Vascular LTDA

Advogado: Vinicius Bresciani Bourguignon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5004900-28.2021.4.02.5006

Medicina Vascular LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5004193-66.2021.4.02.5004

Alenilda dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:25

Exibir Processo