TRF2 - 5056928-42.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS MALHEIRO DUARTE

CPF *38.***.*67-20

Advogados

PAULO JOSE BRASIL DE ALVARENGA

OAB: 218808/RJ

CPF *68.***.*81-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 22:49

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 22:49

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 1 - Evento 119 - PETIÇÃO - 09/01/2025 15:40:01

  • 19/03/2025 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 19/03/2025 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 19/03/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 15:57

    Determinado o Arquivamento

  • 17/03/2025 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 20:26

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/01/2025 15:40

    Juntada de Petição

  • 28/01/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 19/12/2023 01:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082463-18.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 16:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082462-33.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS MALHEIRO DUARTE)

  • 11/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 31/10/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 31/10/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 30/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 08:59

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-91 processada no TRF2 com o no. 50824631820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-91 processada no TRF2 com o no. 50824623320234029666/TRF (MARCOS MALHEIRO DUARTE)

  • 18/10/2023 02:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-91

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/09/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 28/09/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/09/2023 16:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-91

  • 26/09/2023 16:46

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/09/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2023 20:08

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 21:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/07/2023 21:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/07/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 21:36

    Determinada a intimação

  • 17/07/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 17:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/06/2023 15:59

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 20:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/06/2023 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 11:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

  • 02/06/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 10:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/05/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/05/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/04/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5056928-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS MALHEIRO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSE BRASIL DE ALVARENGA (OAB RJ218808) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 30/03/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/03/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2023 08:45

    Retirado de pauta

  • 10/03/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/03/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/02/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/01/2023 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/12/2022 08:54

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/12/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 20:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2022 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/10/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 14:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/10/2022 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2022 06:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 13:49

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2022 13:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2022 16:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2022 07:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 14:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 08/08/2022 15:26

    Intimado em Secretaria

  • 08/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2022 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 15:26

    Despacho

  • 08/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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