23/08/2023 15:27

Baixa Definitiva
23/08/2023 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITP01
23/08/2023 15:13

Transitado em Julgado
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
25/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/07/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:59

Recurso Extraordinário não admitido
17/07/2023 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/06/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/06/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 11:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
02/06/2023 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111
01/06/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/05/2023 12:46

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
25/04/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/04/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/04/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 08:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001778-43.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA DE MATOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA (OAB RJ212371) RECORRIDO: MARILDO GOMES RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA (OAB RJ212371) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
31/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/03/2023 09:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2023 14:00 Sequencial: 136
30/03/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/03/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/03/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
17/02/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 10:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
17/02/2023 08:25

Juntada de Petição
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:12

Despacho
31/01/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/12/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/12/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:47

Determinada a intimação
12/12/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 22:15

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 17:06

Juntada de Petição
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
17/11/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 22:19

Juntada de Petição
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/10/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/10/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 18:52

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 16:04

Conclusos para julgamento
19/10/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/10/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:55

Juntada de Petição
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:50

Despacho
13/09/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
19/07/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/07/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/07/2022 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
12/07/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
06/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:40

Despacho
06/07/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2022 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:11

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
04/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:33

Determinada a intimação
22/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:04

Juntada de Petição
22/06/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/06/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 21:46

Determinada a intimação
21/06/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 09:29

Juntada de Petição
05/05/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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