TRF2 - 5004724-12.2022.4.02.5104

02/06/2023 18:03

Baixa Definitiva

02/06/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2023 17:25

Juntada de Petição

04/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2023 13:42

Determinada a intimação

04/05/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2023 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

04/05/2023 08:42

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/03/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168

10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 23:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2023 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

06/01/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/12/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2022 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/11/2022 16:54

Julgado improcedente o pedido

14/11/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2022 16:05

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022 14:29

Conclusos para julgamento

17/10/2022 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/10/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/09/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022 15:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/08/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/08/2022 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022 10:06

Não Concedida a tutela provisória

20/06/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022 17:49

Distribuído por sorteio