TRF2 - 5001201-53.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

TATIAIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*11-26

KAUA VICTOR RODRIGUES DA SILVA

CPF *14.***.*98-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 12:02

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 17:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

  • 02/04/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:16

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 01/04/2024 13:13

    Despacho

  • 01/04/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2024 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012851-56.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2024 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012850-71.2024.4.02.9666/TRF (KAUA VICTOR RODRIGUES DA SILVA)

  • 04/03/2024 13:16

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 23/02/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-88 processada no TRF2 com o no. 50128507120244029666/TRF (KAUA VICTOR RODRIGUES DA SILVA)

  • 23/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-88 processada no TRF2 com o no. 50128515620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/02/2024 14:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*55-88

  • 10/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 02/02/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 11:49

    Intimado em Secretaria

  • 02/02/2024 11:49

    Intimado em Secretaria

  • 02/02/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 09/01/2024 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 06/12/2023 13:55

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 14/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 31/10/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 31/10/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/10/2023 18:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-88

  • 12/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/08/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 19:01

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 16/06/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2023 14:34

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 13:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/06/2023 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 02/06/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 10:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/04/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 25/04/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/04/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001201-53.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TATIAIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: KAUA VICTOR RODRIGUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 30/03/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/03/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/03/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 24/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/03/2023 17:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 03/03/2023 13:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/02/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2023 14:35

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 13/02/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 23/01/2023 17:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 23/01/2023 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 20/01/2023 15:22

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 19/01/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:37

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2023 15:18

    Despacho

  • 19/01/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/01/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/01/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 11:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 13/01/2023 15:24:44)

  • 19/01/2023 11:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/11/2022 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2022 16:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2022 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2022 10:09

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 20/10/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2022 14:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 21/09/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2022 20:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/09/2022 13:54

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/08/2022 06:05

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2022 17:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2022 20:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2022 19:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2022 04:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2022 01:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 11:39

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 10/06/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 31/05/2022 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 25/05/2022 16:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 24/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2022 13:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/05/2022 13:53

    Determinada a citação

  • 13/05/2022 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/04/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 17:45

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 09:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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