03/09/2025 10:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
03/09/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2025 19:42

Negado seguimento a Recurso
24/06/2025 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2025 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023 11:37

Juntada de Petição
20/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 10:14

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/07/2023 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 15:00

Juntada de Petição
12/05/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/05/2023 15:26:46)
12/05/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/05/2023 15:26:46)
12/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/05/2023 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 19:12

Sentença confirmada - por unanimidade
12/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0012185-77.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: NATURALE GRANITOS E MARMORES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO(A): LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA (OAB ES012753) ADVOGADO(A): MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) ADVOGADO(A): PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) ADVOGADO(A): CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB ES025917) ADVOGADO(A): MOEMA BANDEIRA AMARANTES (OAB ES014956) ADVOGADO(A): PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA (OAB ES018064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 161
11/04/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/10/2019 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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