TRF2 - 5006211-25.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:02
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/01/2025 16:05
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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17/01/2025 19:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/06/2024 10:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006211252019402510320240618103542
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14/06/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2024 15:19
Recurso Especial Admitido
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 17:59
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/06/2024 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/06/2024 16:28
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2024 17:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
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26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006211-25.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER FABIANO SCHROEDER (OAB SC057481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
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28/02/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/02/2024 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 24
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27/02/2024 19:44
Juntada de Petição
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27/02/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 19:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 16/02/2024 17:30:51)
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16/02/2024 18:15
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006211-25.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER FABIANO SCHROEDER (OAB SC057481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/09/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/09/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2023 12:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/09/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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