TRF2 - 5001414-86.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

ROSINEA SANTOS CORREA

CPF *03.***.*59-00

ANA CLARA SANTOS FERREIRA

CPF *64.***.*50-26

Advogados

RACHEL GUIMARAES COSTA

OAB: 186086/RJ

CPF *43.***.*80-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 17:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086726-93.2023.4.02.9666/TRF (ANA CLARA SANTOS FERREIRA)

  • 30/11/2023 17:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086725-11.2023.4.02.9666/TRF (ANA CLARA SANTOS FERREIRA)

  • 31/10/2023 13:32

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-97 processada no TRF2 com o no. 50867251120234029666/TRF (ANA CLARA SANTOS FERREIRA)

  • 31/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-97 processada no TRF2 com o no. 50867269320234029666/TRF (ANA CLARA SANTOS FERREIRA)

  • 19/10/2023 22:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-97

  • 03/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 20/09/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/09/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/09/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2023 09:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-97

  • 14/09/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 13:51

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/08/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 11:04

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 08/08/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/07/2023 15:31

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 05/07/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:01

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 06/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 06/06/2023 12:18

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 10:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/06/2023 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 02/06/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 10:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 46

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 25/04/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/04/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 05/04/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001414-86.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSINEA SANTOS CORREA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086) RECORRIDO: ANA CLARA SANTOS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 29/03/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 08:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/03/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/02/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/02/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 09/12/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2022 19:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2022 17:07

    Determinada a citação

  • 06/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 13:24

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/04/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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