TRF2 - 5000194-31.2019.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

JAIRA SANTUCHI

CPF *17.***.*60-34

Advogados

ELDECI GOMES DE BARROS

OAB: 222332/RJ

CPF *98.***.*23-20

HELDER GOMES CAIXETA

OAB: 190416/RJ

CPF *67.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FRANCINETE DE SOUZA

CPF *43.***.*78-53

MARIA SALLETE ALVES RIBEIRO

CPF *33.***.*53-53

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

TAYSSA HERMONT OZON

OAB: 050520/PR

CPF *28.***.*74-85

MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA

OAB: 044044/PR

CPF *36.***.*22-89

BRUNO REZENDE DUARTE

OAB: 180189/RJ

CPF *36.***.*17-31

ROGERIO CARDOSO JUNIOR

OAB: 109997/PR

CPF *99.***.*65-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 09:57

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 17:43

    Despacho

  • 25/08/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 14:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

  • 16/08/2023 14:33

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 16/08/2023 00:03

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 12/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 15:56

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 11/07/2023 15:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 28/06/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 07/06/2023 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2023 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2023 12:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 05/06/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 08/05/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 27/04/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000194-31.2019.4.02.5116/RJ (Aditamento: 17) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JAIRA SANTUCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) ADVOGADO(A): HELDER GOMES CAIXETA (OAB GO050926A) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCINETE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A): MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (OAB PR044044) ADVOGADO(A): BRUNO REZENDE DUARTE (OAB RJ180189) ADVOGADO(A): ROGERIO CARDOSO JUNIOR (OAB PR109997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 18/04/2023 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 18:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 16/04/2023 14:53

    Retirado de pauta

  • 14/04/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000194-31.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JAIRA SANTUCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) ADVOGADO(A): HELDER GOMES CAIXETA (OAB GO050926A) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCINETE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A): MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (OAB PR044044) ADVOGADO(A): BRUNO REZENDE DUARTE (OAB RJ180189) ADVOGADO(A): ROGERIO CARDOSO JUNIOR (OAB PR109997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/03/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/02/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 22/02/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/02/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 07/02/2023 06:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/01/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 25/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 15/01/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2023 08:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/12/2022 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 31/08/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

  • 19/08/2022 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2022 09:27

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/07/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/07/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/07/2022 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2022 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/06/2022 17:03

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 22/06/2022 16:00. Refer. Evento 59

  • 21/06/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 06/06/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 18/05/2022 16:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA SALLETE ALVES RIBEIRO - EXCLUÍDA

  • 18/05/2022 16:21

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 22/06/2022 16:00

  • 18/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:17

    Determinada a intimação

  • 08/04/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2022 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/02/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 15:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2021 17:11

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 15:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2021 07:00

    Juntada de Petição

  • 03/04/2021 14:45

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 04:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 28/01/2021 11:42

    Juntada de Petição

  • 18/01/2021 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 13:36

    Determinada a intimação

  • 29/10/2020 15:56

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 29/10/2020 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 12:39

    Juntada de Petição

  • 06/08/2020 17:53

    Juntada de Petição

  • 02/07/2020 04:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2020 13:24

    Juntada de Petição

  • 23/05/2020 10:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 16:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 03:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 16:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 23/03/2020 23:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 05/03/2020 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2020 17:24

    Juntada de Petição

  • 06/02/2020 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2020 16:52

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 03/02/2020 16:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/11/2019 20:32

    Juntada de Petição

  • 15/08/2019 11:41

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 14/08/2019 15:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/08/2019 15:01

    Juntado(a)

  • 14/08/2019 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 04/08/2019 16:28

    Juntada de Petição

  • 26/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 16/07/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 16/07/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 16/07/2019 18:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/07/2019 16:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/04/2019 16:09

    Juntada de Petição

  • 04/04/2019 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2019 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 22/02/2019 09:52

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2019 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2019 12:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2019 12:08

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/01/2019 16:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/01/2019 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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