TRF2 - 0033949-26.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
25/06/2025 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2024 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0033949262012402510120240522154935
-
22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 18:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
22/02/2024 15:50
Juntada de Petição
-
22/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 16:57
Recurso Especial não admitido
-
30/11/2023 11:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2023 17:23
Juntada de Petição
-
26/09/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
23/08/2023 13:49
Juntada de Petição
-
23/08/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2023 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2023 12:36
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0033949-26.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANTONIO RAMOS RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
-
26/05/2023 16:17
Juntada de Petição
-
25/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
10/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/05/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2023 14:26
Juntada de Petição
-
08/05/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0033949-26.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANTONIO RAMOS RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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