TRF2 - 5031629-09.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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07/02/2023 10:39
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/11/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/11/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/11/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2022 13:29
Recurso Extraordinário não admitido
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16/08/2022 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2022 14:49
Juntada de Certidão
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16/08/2022 10:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/08/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2022 13:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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22/06/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/06/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 13:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/05/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5031629-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: KAROLINE SILVEIRA MARDEGAN (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
04/05/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/04/2022 16:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
20/04/2022 14:12
Retirado de pauta
-
18/04/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5031629-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: KAROLINE SILVEIRA MARDEGAN (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 301
-
24/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2022 12:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/02/2022 14:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2022 12:13
Distribuído por prevenção - Número: 50144182520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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