TRF2 - 5001303-25.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 18:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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20/07/2023 17:54
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/05/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2023 12:38
Juntada de Certidão
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001303-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ISABEL THEES CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ121773) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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31/03/2023 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/06/2021 15:29
Juntada de Petição
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17/05/2021 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/05/2021 19:52
Juntada de Certidão
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14/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2021 02:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2021 12:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2021 13:24
Distribuído por prevenção - Número: 50058465120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2021
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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