STJ - 5071713-77.2020.4.02.5101

18/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/10/2024

26/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 10:20

Não conhecido o recurso de SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

31/03/2023 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

31/03/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2023 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO