04/02/2025 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
04/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/11/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/11/2024 13:00

Juntada de Petição
06/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024 18:26

Despacho
05/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/11/2024 12:11

Recebidos os autos do STF
02/03/2023 21:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/03/2023 19:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/03/2023 19:49

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:37

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Decisão interlocutória
27/02/2023 16:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/02/2023 11:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/11/2022 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/11/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/11/2022 19:13

Juntada de Petição
14/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:59

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5071713-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/10/2022 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
10/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 10
08/10/2022 01:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/06/2022 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/05/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/05/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/05/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/05/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/05/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/05/2022 11:56

Juntada de Petição
17/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:10

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/04/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:19

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5071713-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 26
01/04/2022 22:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/02/2022 12:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/02/2022 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
21/02/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/02/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 19:08

Juntada de Petição
10/02/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/01/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/01/2022 12:10

Juntada de Petição
25/01/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2022 19:24

Recurso Especial não admitido
24/01/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2022 19:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
12/07/2021 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2021 18:06

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/07/2021 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 12/07/2021 16:20:36)
12/07/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 43
12/07/2021 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2021 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2021 10:24

Juntada de Petição
02/07/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2021 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2021 11:50

Juntada de Petição
16/06/2021 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2021 14:27

Juntado(a)
14/06/2021 14:27

Juntado(a)
14/06/2021 01:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2021 18:50

Juntada de Certidão
15/05/2021 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 13:00:00
13/05/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2021 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2021 13:00 Sequencial: 62
10/05/2021 19:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/05/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2021 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/04/2021 15:52

Juntada de Petição
20/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/04/2021 11:22

Juntado(a)
19/04/2021 04:54

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2021 18:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/03/2021 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2021 14:57

Juntada de Certidão
16/03/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021 Data da sessão: 30/03/2021 13:00:00
12/03/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2021 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2021 13:00 Sequencial: 104
11/03/2021 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/03/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/03/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/03/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/02/2021 10:17

Distribuído por prevenção - Número: 50146377220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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