TRF2 - 5001666-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 17:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016249-68.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 22, 41, 75
-
23/08/2024 14:41
Baixa Definitiva
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22/08/2024 23:24
Recebidos os autos do STJ
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16/04/2024 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:20
Despacho
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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12/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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12/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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07/02/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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07/02/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 18:58
Recurso Especial não admitido
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10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
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09/10/2023 07:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/10/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/07/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001666-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OSMAR DA SILVA DUTRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
06/06/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/06/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/05/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
05/05/2023 23:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50162496820204025101/RJ
-
04/05/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2023 19:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 19:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001666-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OSMAR DA SILVA DUTRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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20/03/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/03/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 15:50
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/02/2023 15:50
Decisão interlocutória
-
11/02/2023 20:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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