TRF2 - 5014137-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:36
Baixa Definitiva
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03/07/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
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09/05/2023 17:07
Juntada de Petição
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09/05/2023 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014137-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DULCE SARAIVA CALDEIRA BRANT ADVOGADO(A): CAROLINE FLORIANI BRUHN (OAB RJ134540) ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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17/03/2023 14:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 19:06
Juntada de Petição
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2022 15:07
Determinada a intimação
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05/10/2022 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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