TRF2 - 5006907-63.2021.4.02.5112

19/03/2024 14:07

Baixa Definitiva

19/03/2024 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITP01

19/03/2024 12:02

Transitado em Julgado

19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/07/2023 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2023 09:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/06/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/04/2023 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023 00:00

Intimação

14/04/2023 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

13/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 14:55

Determinada a intimação

13/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

07/03/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2023 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 16:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/01/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023 21:42

Julgado improcedente o pedido

15/08/2022 09:18

Juntada de Petição

01/08/2022 12:55

Conclusos para julgamento

30/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/07/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022 14:06

Ato ordinatório praticado

24/06/2022 13:44

Juntado(a)

22/06/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/06/2022 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2022 17:21

Decisão interlocutória

20/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/11/2021 15:09

Determinada a citação

29/11/2021 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021 16:33

Distribuído por sorteio