TRF2 - 5010973-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 14:11
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 23:27
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:01
Despacho
-
02/04/2024 16:06
Juntada de Petição
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 87
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/03/2024 14:06
Juntada de Petição
-
26/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/03/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/03/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 18:55
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 11:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
07/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/02/2024 16:54
Juntada de Petição
-
01/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/01/2024 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 11:57
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
12/12/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010973-62.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ANTONIO DE CARVALHO SOUSA ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
25/07/2023 00:39
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/07/2023 19:38
Despacho
-
26/06/2023 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2023 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/06/2023 11:20
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/06/2023 15:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
30/05/2023 22:39
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/05/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:28
Juntado(a)
-
26/05/2023 14:03
Juntado(a)
-
05/05/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 16:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010973-62.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ANTONIO DE CARVALHO SOUSA ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
12/01/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2022 11:47
Juntada de Petição
-
15/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 00:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/12/2022 00:40
Indeferido o pedido
-
01/08/2022 13:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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