TRF2 - 5029491-26.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARLENE DAVID PEIXOTO FERREIRA

CPF *60.***.*55-00

Advogados

LUANA LIMA BARBOSA

OAB: 203452/RJ

CPF *99.***.*16-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 08/12/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 07/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078385-78.2023.4.02.9666/TRF (MARLENE DAVID PEIXOTO FERREIRA)

  • 30/11/2023 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078384-93.2023.4.02.9666/TRF (MARLENE DAVID PEIXOTO FERREIRA)

  • 30/11/2023 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078386-63.2023.4.02.9666/TRF (LUANA LIMA BARBOSA)

  • 30/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 08:45

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-85 processada no TRF2 com o no. 50783866320234029666/TRF (LUANA LIMA BARBOSA)

  • 03/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-85 processada no TRF2 com o no. 50783849320234029666/TRF (MARLENE DAVID PEIXOTO FERREIRA)

  • 03/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-85 processada no TRF2 com o no. 50783857820234029666/TRF (MARLENE DAVID PEIXOTO FERREIRA)

  • 02/10/2023 17:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-85

  • 30/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 26/09/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 12/09/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2023 14:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-85

  • 23/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/07/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/07/2023 13:42

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/05/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:34

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 15:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/05/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 04/05/2023 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/03/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029491-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLENE DAVID PEIXOTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA LIMA BARBOSA (OAB RJ203452) INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 220

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 13:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2023 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/02/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 02/02/2023 19:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/01/2023 14:19

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/12/2022 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 13/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 22/11/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/11/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 20/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/10/2022 14:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/09/2022 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2022 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2022 19:37

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/07/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/07/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:12

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 12:13

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/07/2022 23:13

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 00:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/05/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 03/05/2022 13:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 13:32

    Despacho

  • 03/05/2022 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 22:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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