24/03/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:22

Baixa Definitiva
29/02/2024 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000052-78.2024.4.02.9666/TRF (ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS)
29/02/2024 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000051-93.2024.4.02.9666/TRF (WILLIAN CORREA COSTA)
10/01/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/01/2024 15:49

Despacho
09/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-80 processada no TRF2 com o no. 50000519320244029666/TRF (WILLIAN CORREA COSTA)
09/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-80 processada no TRF2 com o no. 50000527820244029666/TRF (ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS)
15/12/2023 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-80
22/11/2023 10:27

Juntada de Petição
21/11/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/08/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/08/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2023 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-80
30/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2023 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
22/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/08/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:02

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:53

Juntada de Petição
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/06/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/06/2023 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:45

Decisão interlocutória
06/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM06
06/06/2023 07:04

Juntada de Certidão
06/06/2023 06:37

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/04/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/04/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001346-30.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WILLIAN CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 14:00 Sequencial: 77
03/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR07G03 para RJRIOTR06G03)
03/03/2023 13:06

Despacho
02/03/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/02/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/12/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/12/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/12/2022 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 15:04

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 03:46

Conclusos para julgamento
09/11/2022 03:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2022 10:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50783030220224025101/RJ
20/10/2022 12:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50783030220224025101/RJ
11/10/2022 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/10/2022 16:38

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50783030220224025101
11/10/2022 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2022 12:40

Conclusos para julgamento
18/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
31/05/2022 16:22

Conclusos para julgamento
30/05/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2022 07:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:42

Determinada a citação
14/03/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM06F)
21/02/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 13:13

Declarada incompetência
21/02/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 12:55

Alterado o assunto processual
18/02/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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