TRF2 - 5030428-79.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/10/2023 11:46
Juntada de Petição
-
02/10/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/09/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/09/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2023 17:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 18:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/09/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/08/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030428-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: RAIO SOLDAS INSPECOES S/S (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 04:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/05/2023 04:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2023 09:59
Juntada de Petição
-
17/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 13:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 15:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030428-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RAIO SOLDAS INSPECOES S/S (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/01/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/01/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 15:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/01/2023 18:21
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 16:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001087-17.2022.4.02.5116
Wagner Rodrigues Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 12:46
Processo nº 5064356-75.2022.4.02.5101
Jose Feres Sauma Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ricardo da Costa Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 14:20
Processo nº 5064356-75.2022.4.02.5101
Jose Feres Sauma Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cristiano Simiao Peixoto de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 12:57
Processo nº 5054516-41.2022.4.02.5101
Maria das Neves Morgado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 08:58
Processo nº 5030428-79.2021.4.02.5001
Raio Soldas Inspecoes S/S
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Luis Alexandre Oliveira Castelo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2021 15:25