TRF2 - 5002734-66.2020.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 13:16
Baixa Definitiva
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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27/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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25/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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25/11/2024 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/11/2024 06:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
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25/11/2024 06:34
Transitado em Julgado
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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18/10/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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18/10/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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16/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002734-66.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 755) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ENI RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 755
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02/09/2024 14:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/09/2024 12:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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01/08/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
01/08/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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30/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 13:38
Decisão interlocutória
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10/07/2024 16:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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06/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 22:04
Juntada de Petição
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05/06/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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29/04/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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29/04/2024 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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26/04/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 20:54
Negado seguimento a Recurso
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26/03/2024 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/03/2024 10:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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29/01/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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04/12/2023 14:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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04/12/2023 11:15
Juntada de Petição
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04/12/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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23/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002734-66.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 747) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ENI RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 747
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17/10/2023 09:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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16/10/2023 19:22
Juntada de Petição
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16/10/2023 14:16
Juntada de Petição
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29/09/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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12/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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22/08/2023 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002734-66.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 481) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ENI RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 481
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08/08/2023 09:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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24/07/2023 13:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000151-40.2022.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
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17/07/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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05/07/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 13:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:35:00</b>
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14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002734-66.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ENI RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
12/06/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:35</b><br>Sequencial: 11
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25/04/2023 13:13
Retirado de pauta
-
12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/03/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
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31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002734-66.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 525) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ENI RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/03/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:10
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 525
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07/12/2022 09:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000151-40.2022.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
-
16/11/2022 17:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/11/2022 16:37
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
03/10/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/10/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2022 19:39
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/08/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2022 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/01/2022 16:22
Conclusos para julgamento
-
02/12/2021 14:27
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
02/12/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
03/11/2021 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2021 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2021 13:22
Despacho
-
10/09/2021 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/09/2021 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
24/08/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2021 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/08/2021 20:02
Determinada a intimação
-
11/08/2021 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2021 09:20
Juntada de Petição
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2021 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2021 15:52
Juntada de Petição
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09/06/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/06/2021 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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08/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2021 14:14
Julgado procedente em parte o pedido
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09/03/2021 14:36
Conclusos para julgamento
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24/11/2020 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2020 09:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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23/10/2020 19:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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21/10/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/10/2020 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/10/2020 08:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/10/2020 08:10
Não Concedida a tutela provisória
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09/10/2020 22:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/10/2020 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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