03/02/2025 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0
03/02/2025 11:59

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
26/11/2024 15:21

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
25/09/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 15:05

Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF
20/08/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR24 para GABPCOD)
20/08/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU - Presidência)
20/08/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR24 -> CORDJEF
20/08/2024 14:56

Despacho
16/08/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR24
14/08/2024 17:12

Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 15:05

Recebidos os autos
29/07/2024 15:04

Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABPCOD
29/07/2024 14:21

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GABTR24 -> CORDJEF
26/06/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 09:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR24
24/06/2024 17:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:32

Remetidos os Autos - GABTR24 -> CORDJEF
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 24/06/2024 13:00
03/06/2024 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 24 de junho de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5006863-83.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU RECORRENTE: PAULO CEZAR SCARAMUSSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
29/05/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
28/05/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/06/2024 13:00 Sequencial: 5
24/05/2024 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
13/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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