TRF2 - 5031326-58.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 3ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 14:13

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 14:06

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 72

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 72

  • 10/08/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71

  • 10/08/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/08/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/08/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73

  • 07/08/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/08/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 56

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/07/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/07/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031326-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSANGELA DE SOUZA GAMA ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 11/05/2023 05:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:31

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 21/03/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22

  • 14/03/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031326-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSANGELA DE SOUZA GAMA ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2023 13:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 17:04

    Despacho

  • 21/10/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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