TRF2 - 0072717-11.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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03/07/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2023 14:24
Juntada de Petição
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08/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0072717-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON (OAB SP150928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
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16/04/2019 10:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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15/04/2019 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2019 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/04/2019 17:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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03/04/2019 17:59
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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18/03/2019 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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