TRF2 - 5004933-98.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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16/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/10/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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05/10/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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05/10/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 17:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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03/10/2023 17:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 17:39
Juntada de Certidão
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13/09/2023 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/07/2023 12:42
Juntada de Petição
-
18/07/2023 17:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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14/07/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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13/07/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/07/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2023 15:23
Juntada de Petição
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10/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/07/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004933-98.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2023 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2023 19:28
Juntada de Petição
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/05/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/05/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição
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09/05/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 08:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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09/05/2023 08:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004933-98.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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30/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/09/2021 16:25
Juntada de Petição
-
30/04/2021 20:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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30/04/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2021 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/04/2021 10:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 07:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/04/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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