TRF2 - 5002472-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 10:46
Baixa Definitiva
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14/06/2023 10:45
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
-
13/06/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 20:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002472-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PAULO CESAR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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27/03/2023 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/03/2023 05:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/03/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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01/03/2023 12:42
Decisão interlocutória
-
01/03/2023 09:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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