TRF2 - 5013578-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 17:20
Baixa Definitiva
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07/07/2023 17:20
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/05/2023 11:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50646303920224025101/RJ
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08/05/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 22:41
Não conhecido o recurso
-
02/05/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/05/2023 15:52
Retirado de pauta
-
02/05/2023 13:51
Juntada de Petição
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12/04/2023 15:18
Juntada de Petição
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12/04/2023 12:26
Juntada de Petição
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11/04/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013578-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HELMAR ALVARES ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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16/03/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/03/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 19:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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10/03/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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03/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/02/2023 13:22
Concedida a Medida Liminar
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03/02/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/09/2022 23:03
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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28/09/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/09/2022 14:03
Juntada de Certidão
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26/09/2022 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/09/2022 15:38
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB22)
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26/09/2022 13:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
-
26/09/2022 12:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 50134401420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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