TRF2 - 5029207-61.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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17/11/2023 11:05
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
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17/11/2023 11:05
Juntada de Certidão
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16/11/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/11/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/11/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/10/2023 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/10/2023 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029207-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/06/2023 10:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2023 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2023 09:00
Juntada de Petição
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22/05/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2023 19:21
Juntada de Petição
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16/05/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029207-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 22:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/01/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 11:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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