TRF2 - 5052214-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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24/11/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
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23/11/2023 09:55
Juntada de Certidão
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22/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/10/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/10/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 07:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2023 14:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5052214-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MARIO SERGIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GEAN SADE (OAB DF020875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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07/06/2023 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 15:22
Juntada de Petição
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2023 19:02
Juntada de Petição
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2023 15:33
Juntada de Petição
-
16/05/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5052214-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIO SERGIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GEAN SADE (OAB DF020875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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