10/09/2025 15:42

Juntada de Petição
09/09/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
30/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:18

Determinada a intimação
02/06/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
09/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
03/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/04/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
31/03/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:38

Determinada a intimação
31/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
27/02/2025 12:04

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
26/02/2025 21:29

Despacho
12/12/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/10/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:10

Determinada a intimação
08/10/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
06/09/2024 18:49

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
06/09/2024 18:49

Despacho
12/07/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:42

Juntada de Petição
04/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/06/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:00

Determinada a intimação
28/05/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/04/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/03/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:14

Determinada a intimação
22/03/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/03/2024 13:49

Juntada de Petição
21/03/2024 13:39

Juntada de Petição
19/02/2024 17:26

Juntada de Petição
16/02/2024 12:32

Juntada de Petição
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
25/01/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/01/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:59

Determinada a intimação
07/11/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 17:59

Remetidos os Autos - RJRIOSED -> RJRIO16
06/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:03

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSED
22/10/2023 14:10

Despacho
17/10/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:00

Juntada de Petição
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
21/08/2023 16:21

Juntada de Petição
15/08/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:06

Determinada a intimação
15/08/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:23

Determinada a intimação
10/07/2023 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50557209120204025101
13/03/2023 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
08/03/2023 20:38

Despacho
06/03/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/12/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2022 17:16

Conclusos para julgamento
12/05/2022 09:53

Determinada a intimação
01/02/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
05/10/2021 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/10/2021 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/10/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2021 13:27

Determinada a intimação
13/07/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/05/2021 14:58

Alterado o assunto processual
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/05/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2021 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 16:40

Determinada a intimação
28/04/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 14:10

Juntada de Petição
27/04/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2021 09:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 09:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2021 16:31

Determinada a intimação
18/03/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/03/2021 23:44

Juntada de Petição
13/02/2021 12:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
22/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
18/01/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2021 15:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/01/2021 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
02/12/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/12/2020 14:24

Determinada a intimação
02/12/2020 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO16F)
23/11/2020 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/11/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
15/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 17:05

Declarada incompetência
15/10/2020 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 313,77 em 05/09/2020 Número de referência: 721118
01/09/2020 11:29

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/08/2020 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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