TRF2 - 5017394-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 08:06
Baixa Definitiva
-
24/07/2023 08:06
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
21/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/07/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
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29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017394-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MOVIMENTO CREFESJA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVANTE: ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/04/2023 12:59
Retirado de pauta
-
17/04/2023 15:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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17/04/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/04/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/04/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 18:41
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/04/2023 15:26
Juntada de Petição
-
03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017394-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MOVIMENTO CREFESJA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVANTE: ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/12/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 19:23
Decisão interlocutória
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13/12/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 15:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 34 do processo originário.Número: 50168395120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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