TRF2 - 5028215-57.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
24/01/2024 14:39
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
25/10/2023 15:48
Juntada de Petição
-
25/10/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/10/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2023 13:23
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028215-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCOS ROBERTO DE CARVALHO PECEGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE BARROS FONSECA (OAB RJ034252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/08/2023 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 48
-
23/08/2023 18:37
Juntada de Petição
-
22/08/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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07/08/2023 14:09
Juntada de Petição
-
04/08/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 11:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028215-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCOS ROBERTO DE CARVALHO PECEGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE BARROS FONSECA (OAB RJ034252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
12/06/2023 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/06/2023 09:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
-
06/06/2023 12:39
Juntada de Petição
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/06/2023 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
16/05/2023 19:21
Juntada de Petição
-
16/05/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028215-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCOS ROBERTO DE CARVALHO PECEGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE BARROS FONSECA (OAB RJ034252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
01/11/2022 00:07
Distribuído por prevenção - Número: 00264159420134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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