STJ - 0000426-19.2020.4.02.0000

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2025 Petição Nº 741312/2025 -

19/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 741312/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 741312/2025

18/08/2025 11:16

Protocolizada Petição 741312/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025

05/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 11:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WANDERLEY DELENA DE AZEVEDO, Dr(a) BERNARDO MAGALHAE

31/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

31/07/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ABEL BAZILIO DE QUEIROZ, ADEYR DE SOUZA BOMFIM, ALCIR GOMES RIBEIRO DA SILVA, AMACYL PEREIRA DA CUNHA, ANTONIO EPAMINONDAS MOREIRA FILHO, ARNALDO CARVALHO, AYRES DO CARMO BOTELHO, BELLARMINO IGNACIO DE ANDRADE, CARLOS ROBERTO DE

14/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/07/2025 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 615/618.

01/07/2025 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

21/02/2024 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2024 14:09

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1086363/2023 - EDcl

13/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 10:47

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WANDERLEY DELENA DE AZEVEDO, Dr(a) BERNARDO MAGALHAE

13/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086363 - EDcl no REsp 2097260 - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 10:30

Embargos de Declaração de ABEL BAZILIO DE QUEIROZ, ADEYR DE SOUZA BOMFIM, ALCIR GOMES RIBEIRO DA SILVA, AMACYL PEREIRA DA CUNHA, ANTONIO EPAMINONDAS MOREIRA FILHO, ARNALDO CARVALHO, AYRES DO CARMO BOTELHO, BELLARMINO IGNACIO DE ANDRADE, CARLOS ROBERTO DE

05/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 04/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1086363/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 576.

07/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2023 Petição Nº 1086363/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1086363/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

01/11/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1086363/2023

01/11/2023 11:28

Protocolizada Petição 1086363/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

27/10/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 11:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte UNIÃO, Dr(a) BERNARDO MAGALHAES BICHARA, OAB/RJ sob

26/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 06:10

Prejudicado o recurso de ABEL BAZILIO DE QUEIROZ, ADEYR DE SOUZA BOMFIM, ALCIR GOMES RIBEIRO DA SILVA, AMACYL PEREIRA DA CUNHA, ANTONIO EPAMINONDAS MOREIRA FILHO, ARNALDO CARVALHO, AYRES DO CARMO BOTELHO, BELLARMINO IGNACIO DE ANDRADE, CARLOS ROBERTO DE A

19/09/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2023 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2016772 (2022/0235537-8)

18/09/2023 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2023 00:00

Intimação