TRF2 - 5061232-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
09/05/2025 09:31
Recebidos os autos do STJ
-
13/06/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061232212021402510120240613123454
-
12/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/06/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 110
-
11/06/2024 10:01
Juntada de Petição
-
10/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
07/06/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/06/2024 17:52
Juntada de Petição
-
04/06/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
04/06/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/04/2024 13:44
Juntada de Petição
-
01/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/03/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/03/2024 16:01
Juntada de Petição
-
25/03/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/03/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2024 10:46
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5061232-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ELBERT & VASCONCELOS LOGISTICA OFFSHORE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2023 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/11/2023 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2023 12:15
Juntada de Petição
-
22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 11:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/11/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/11/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/11/2023 11:07
Juntada de Petição
-
12/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 11:18
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5061232-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ELBERT & VASCONCELOS LOGISTICA OFFSHORE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 17:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/09/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/09/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 13:48
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB4TESP
-
29/08/2023 11:02
Juntada de Informações da Contadoria
-
04/08/2023 18:50
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> NUCAJ
-
04/08/2023 18:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 18:30
Juntado(a)
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2023 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/05/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2023 13:26
Juntada de Petição
-
15/05/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 15:42
Juntada de Petição
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5061232-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ELBERT & VASCONCELOS LOGISTICA OFFSHORE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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